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Soluções Especializadas

Direito Ambiental

  • Adequação à legislação ambiental;
  • Auditoria ambiental - Due diligence;
  • Assessoria e Acompanhamento em procedimentos de Licenciamento Ambiental;
  • Consultas e Assessoria preventivas junto a empresas públicas e privadas;
  • Acompanhamento e defesa de ações ambientais perante o Poder Judiciário;
  • Acompanhamento de inquéritos civis e outras investigações junto ao Ministério Público Estadual e Federal.
  • Acompanhamento e defesa de autuações e procedimentos administrativos ambientais junto aos órgãos.
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Direito Agrário

  • Contratos Agrários Típicos: Arrendamento Rural e Parcerias Rurais;
  • Contratos Agrários Atípicos: Comodato Convencional, Comodato Condicionado, Locação de pastos, Empreitada e locação de serviços;
  • Modalidades Societárias: Condomínios Agrários, Consórcios Agrários e Parceria Escalonada;
  • Modalidades Societárias: Condomínios Agrários, Consórcios Agrários e Parceria Escalonada;
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Direito Tributário

  • Planejamento fiscal;
  • Planejamento tributário sucessório;
  • Impacto fiscal em negociações nacionais e internacionais;
  • Contencioso administrativo e judicial em geral;
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Auditoria Tributária Due diligence.
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Contratos

  • Elaboração e análise de Contratos Civis em geral;
  • Consultas e Assessoria preventiva junto a empresas fornecedoras de produtos e serviços;
  • Acompanhamento e Defesa de Autuações e Procedimentos Administrativos de defesa do consumidor (CADE, Procon);
  • Propositura, Defesa e Acompanhamento de ações perante o Poder Judiciário e perante os Juizados Especiais;
  • Acompanhamento de inquéritos civis e outras investigações junto ao Ministério Público Estadual e Federal;
  • Assessoria empresarial e individual;
  • Direito das Relações de Consumo.
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Direito Trabalhista

  • Contencioso trabalhista em geral, incluindo realização de audiências, elaboração de peças de diversas naturezas e acompanhamento processual em todas as instâncias, bem como auditoria trabalhista;
  • Consultoria e elaboração de pareceres voltados às relações do direito do trabalho;
  • Atuação em negociações sindicais judiciais e extrajudiciais.
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Direito Societário

  • Falências e Recuperação de Empresas;
  • Consultivo e contencioso em geral;
  • Planejamento Societário;
  • Reestruturação de empresas;
  • Constituição, Alteração e Extinção de Sociedades.
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