Áreas de Atuação




Direito Ambiental
  • Adequação à legislação ambiental;
  • Auditoria ambiental - Due diligence;
  • Assessoria e Acompanhamento em procedimentos de Licenciamento Ambiental;
  • Consultas e Assessoria preventivas junto a empresas públicas e privadas;
  • Acompanhamento e defesa de autuações e procedimentos administrativos ambientais junto aos órgãos federais, estaduais e municipais de proteção ao meio ambiente (IBAMA, CONSEMA, CETESB, dentre outros);
  • Acompanhamento e defesa de ações ambientais perante o Poder Judiciário;
  • Acompanhamento de inquéritos civis e outras investigações junto ao Ministério Público Estadual e Federal;
Direito Agrário
  • Contratos Agrários Típicos: Arrendamento Rural e Parcerias Rurais;
  • Contratos Agrários Atípicos: Comodato Convencional, Comodato Condicionado, Locação de pastos, Empreitada e locação de serviços;
  • Modalidades Societárias: Condomínios Agrários, Consórcios Agrários e Parceria Escalonada;
  • Contencioso administrativo e judicial.
Direito Tributário
  • Planejamento fiscal;
  • Planejamento tributário sucessório;
  • Impacto fiscal em negociações nacionais e internacionais;
  • Contencioso administrativo e judicial em geral;
  • Consultoria fiscal e tributária - Pareceres;
  • Recuperação de créditos tributários;
  • Auditoria Tributária - Due diligence
Contratos
  • Elaboração e análise de Contratos Civis em geral;
  • Contratos Comerciais: Representação Comercial, Fornecimento, Distribuição, Importação e Exportação, Franquias, Licenciamentos, Prestações de Serviço, Locação de Bens Móveis e Imóveis, dentre outros.
  • Direito das Relações de Consumo:
  • Assessoria empresarial e individual;
  • Consultas e Assessoria preventiva junto a empresas fornecedoras de produtos e serviços;
  • Propositura, Defesa e Acompanhamento de ações perante o Poder Judiciário e perante os Juizados Especiais;
  • Acompanhamento e Defesa de Autuações e Procedimentos Administrativos de defesa do consumidor (CADE, Procon);
  • Acompanhamento de inquéritos civis e outras investigações junto ao Ministério Público Estadual e Federal;
Direito Trabalhista
  • Contencioso trabalhista em geral, incluindo realização de audiências, elaboração de peças de diversas naturezas e acompanhamento processual em todas as instâncias, bem como auditoria trabalhista;
  • Consultoria e elaboração de pareceres voltados às relações do direito do trabalho;
  • Atuação em negociações sindicais judiciais e extrajudiciais;
Direito Societário
  • Falências e Recuperação de Empresas;
  • Consultivo e contencioso em geral;
  • Planejamento Societário;
  • Reestruturação de empresas;
  • Constituição, Alteração e Extinção de Sociedades;
Direito Civil
  • Planejamento Sucessório;
  • Propositura de ações cíveis e acompanhamento dos processos nas diversas instâncias;
  • Instrumentação e negociação de acordos judiciais e extrajudiciais;
  • Representação de credores e devedores em todas as fases dos processos em geral;
  • Ampla atuação, preventiva e contenciosa em todas as áreas do Direito Civil, incluindo as áreas do Direito Autoral, Direito de Família e Sucessões, Imobiliário e Securitária.
Direito das Relações de Consumo
  • Assessoria empresarial e individual;
  • Consultas e Assessoria preventiva junto a empresas fornecedoras de produtos e serviços
  • Análise e elaboração de contratos;
  • Propositura, Defesa e Acompanhamento de ações perante o Poder Judiciário e perante os Juizados Especiais, órgão administrativos de defesa do consumidor (CADE, Procon);
  • Acompanhamento de inquéritos civis e outras investigações junto ao Ministério Público Estadual e Federal;
Direito Imobiliário
  • Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas;
  • Contratos imobiliários em geral;
  • Instituição e extinção de condominios;
  • Instituição de loteamentos;
  • Administração de imóveis em geral.
Direito Bancário
  • Assessoria a instituição financeira;
  • Aconselhamento e acompanhamento legal;
  • Assessoria e acompanhamento de ações judiciais e administrativos de recuperação de créditos.
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